Após reunião de líderes da Câmara, a votação para analisar a prisão do Deputado Daniel Silveira do PSL do Rio de Janeiro deverá ser realizada nesta sexta-feira (19), às 17h.
Segundo informações nos bastidores da Câmara, a tendência é que a ampla maioria dos deputados evite um confronto institucional e confirme a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Alguns líderes partidários chegam a calcular cerca de 400 votos —mais que os 257 necessários— pela manutenção da prisão de Silveira, que tem ficado isolado.
O deputado foi preso em flagrante na noite de terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi confirmada nesta quarta (17) pelo plenário da corte.
A Constituição prevê que a Câmara se manifestará sobre a prisão de deputados. Assim, cabe ao plenário da casa legislativa decidir se a medida aplicada a Silveira será mantida ou rejeitada.
A sessão para deliberar sobre o assunto deveria ter ocorrido ontem, mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a data da decisão. Divididos, os líderes partidários preferiram aguardar o resultado da audiência de custódia do deputado.
CONTINUA PRESO
Em audiência de custódia realizada ontem, o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado
O parlamentar foi, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.
O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).
De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.
No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.
