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Carlos Moisés é absolvido no tribunal e volta ao cargo de governador de Santa Catarina

Com o voto do deputado Fabiano da Luz (PT), oitavo julgador a votar, o governador Carlos Moisés (PSL) conquistou a soma necessária de votos para ser inocentado nesta sexta-feira (7) pelo Tribunal de Julgamento. Quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação.

A soma inviabilizou a condenação, que depende de sete votos (2/3 do Tribunal de Julgamento) – o Tribunal conta com dez julgadores. Após Fabiano da Luz, votaram o o desembargador Luiz Fornerolli  e o deputado Laércio Schuster (PSB) – ambos favoráveis a condenação. O julgamento ocorreu de forma virtual, devido à pandemia de Covid-19.

O presidente Ricardo Roesler abriu a sessão às 9h. O governador afastado Carlos Moisés não esteve presente. Seguindo o rito, se manifestaram os cinco advogados de acusação – Dulcianne Beckhauser Borchardt, Leonardo Borchardt, Bruno Carreirão, Ivo Borchardt e Josué Ledra Leite . Em seguida, o defensor de Carlos Moisés, o advogado Marcos Fey Probst, se manifestou.

Por volta das 11h30, começou a etapa de manifestação dos dez julgadores – cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. A ordem foi definida conforme o tempo de atuação nos órgãos (os mais antigos falaram primeiro). A previsão era de que a etapa fosse restrita a manifestação, e apenas em seguida cada um votasse.

Entretanto, assim como aconteceu nas sessões anteriores, os julgadores votaram e se manifestando simultaneamente.  Com o resultado, Moisés retorna ao cargo, atualmente ocupado pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido).

O voto de cada julgador

  1. Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
  2. Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
  3. Desembargador Roberto Pacheco – Sim
  4. Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
  5. Desembargador Luiz Zanelato – Sim
  6. Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
  7. Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
  8. Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
  9. Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
  10. Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim

Respiradores

Os 10 julgadores – cinco deputados estaduais e cinco desembargadores – decidem se Moisés foi omisso, participou ou é inocente na compra fraudulenta de 200 respiradores pelo Governo Estadual, no valor de R$ 33 milhões. Até hoje, um ano depois, apenas 50 equipamentos foram entregues.



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