O governo Lula está explorando a possibilidade de modificar um dos aspectos centrais da reforma trabalhista, buscando reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.
De acordo com um plano delineado pelo Ministério do Trabalho, essa taxa seria conectada aos acordos de reajuste salarial estabelecidos entre empregadores e empregados, desde que mediados por entidades sindicais.
O texto que está sendo desenvolvido encontra-se em um estágio avançado de deliberação no governo e está previsto para ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro deste ano.
Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, que teve acesso a um esboço do projeto de lei reelaborado pelas centrais sindicais, está sendo estabelecido um limite máximo para essa nova taxa, fixado em até 1% da renda anual do trabalhador, com o desconto sendo efetuado diretamente na folha de pagamento.
Conforme reportado, esse valor máximo poderia corresponder a até três dias e meio de trabalho, conforme cálculos das fontes, ou seja, mais de 3 vezes do ‘tradicional’ um dia de trabalho que era descontado antigamente.
A quantia a ser efetivamente descontada, no entanto, será determinada por meio de assembleias, onde os trabalhadores sindicalizados teriam o direito de votar e decidir por maioria.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser opcional para os trabalhadores.
Antes dessa mudança, vigorava o chamado “imposto sindical”, equivalente a um dia de trabalho, que era deduzido anualmente dos rendimentos dos trabalhadores.
O atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo proposto é substancialmente diferente do antigo imposto sindical.
Ele sustenta que, mesmo sem a obrigatoriedade da contribuição, é fundamental que haja uma fonte de financiamento para os sindicatos, caso contrário, eles perderiam força e capacidade de atuação.
Marinho salienta: “Não se trata mais de um imposto sindical compulsório. Porém, em uma democracia, é necessário manter os sindicatos fortalecidos. A discussão gira em torno da criação de uma contribuição negociável. Se um sindicato está efetivamente contribuindo para garantir reajustes salariais, é razoável que o trabalhador não sindicalizado também contribua. Aqueles que optarem por não pagar a taxa podem simplesmente participar das assembleias e votar contra.”
O ministro Marinho ressalta que a proposta ainda não foi encaminhada para a Casa Civil, mas conta com o respaldo de Lula. A expectativa é que o projeto seja apresentado ao petista até o final de agosto.
Lula também já defendeu publicamente a necessidade de um novo modelo obrigatório de ‘contribuição’ sindical.
