O governo Lula anunciou, na última segunda-feira (30), o detalhamento do bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União, atingindo principalmente os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação. O corte foi oficializado por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União e os órgãos afetados terão até 7 de outubro para indicar as áreas que serão congeladas.
Segundo o governo, “a distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024”.
O corte de recursos será dividido em diferentes áreas, com R$ 3,6 bilhões vindo de verbas discricionárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 8,6 bilhões de recursos discricionários do Executivo, e R$ 974 milhões de emendas de comissões.
O Ministério da Saúde foi o mais afetado, com um bloqueio de R$ 4,5 bilhões. Em seguida, o Ministério das Cidades teve uma restrição de R$ 1,7 bilhão, enquanto o Ministério da Educação viu um corte de R$ 1,3 bilhão. O Ministério dos Transportes também foi impactado, com uma redução de R$ 985 milhões. A lista completa dos cortes pode ser consultada no site oficial do governo.
Os cortes foram motivados pelo aumento das despesas obrigatórias no Orçamento da União. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com essa medida, “os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, informou o governo em nota oficial.
Essa estratégia visa ajustar a execução de despesas ao longo do ano fiscal e à realização das receitas, “de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento, como preconiza o § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou o comunicado.
Via: Direita Online
