O PL apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de modelos anteriores ao de 2020. O partido convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (22), ocasião em que apresentou as razões para o pedido.
Os motivos do pedido foram apresentados pelo presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto; pelo advogado Marcelo Bessa, que representa Costa Neto e pelo engenheiro Carlos Rocha, que chefiou a perícia realizada nas urnas.
Apesar do pedido feito pelo partido, Rocha reconheceu que o pleito realizado neste ano está mais transparente que os anteriores. Dentre as melhorias aplicadas em 2022, ele cita a criação do Observatório de Transparência das Eleições e do glossário das eleições, que descreve os arquivos gerados pela urna.
O pedido de irregularidade está fundado em uma suposta irregularidade identificada em um dos arquivos gerados, chamado de “log de urna”. O documento permite associar os votos com as urnas onde foram registrados, segundo a explicação de Bessa.
Ao montar as tabelas, em bilhões de linha, aparece um número inválido”, explica. Isso seria um “indício de falha pois é difícil associar o registro de cada atividade ao equipamento”, pontua. Ele ressalta que a falha pode ter diferentes causas.
Inconsistências precisam ser investigadas, segundo partido
Conforme o advogado Marcelo Bessa, as irregularidades foram vistas apenas nas urnas fabricadas antes de 2020.
“Não quer dizer que ocorreu fraude, mas é uma possibilidade de fragilidade que leva a que não se tenha certeza, segundo foi apurado pela área técnica, que aquelas urnas tenham credibilidade suficiente para atestar aquela votação”, afirmou.
Ainda segundo o advogado, nessas urnas Lula (PT) teria registrado 52% de votos, contra 47% de Bolsonaro (PL). Já nas urnas novas, foram 51% de Bolsonaro contra cerca de 48% de Lula.
“Fizemos representação para que o TSE instaure e aprofunde investigação sobre existência de mau funcionamento. Caso seja verificado que efetivamente houve mal funcionamento, que daí aplique as consequências legais que entenderem necessárias”, concluiu Bessa.
Sucessivas tentativas para impugnar o pleito
A ação faz parte de uma sequência de movimentações do partido que lançou Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República neste ano. Em setembro, dias antes da votação, o PL lançou uma nota, que não estava assinada, questionando a integridade do sistema eleitoral.
O texto falava em um relatório de auditoria que apontava fragilidades de tecnologia da informação no Tribunal Superior Eleitoral para colocar em dúvida a segurança da votação.
“O quadro de atraso encontrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”, afirmou o PL.
Na semana passada, um documento que circulou na imprensa apontava que o PL pediria a anulação dos votos apontando supostas falhas no log das urnas e no registro de número de patrimônio dos equipamentos.
