O governo do presidente Lula decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e em favor do papel da família, tendo como base os casais heterossexuais. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, 17, pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.
O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
A declaração, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, marcou um alinhamento do ex-chefe do Executivo com o então presidente dos EUA, Donald Trump. A pauta antiaborto é muito importante para a base conservadora e cristã de ambos os governos. Ao todo, 36 países assinaram a declaração de Genebra, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda.