A partir desta quinta-feira, 1º, a gasolina ficará mais cara em Santa Catarina. Isto porque o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina (Scpetro) anunciou que o valor do ICMS passará a ser fixado em R$ 1,22.
Até esta quarta-feira, 31, o valor do imposto é de R$ 0,9486. Entretanto, o Scpetro explica que a partir desta quinta-feira passará a vigorar em todo o território nacional a monofasia da gasolina, em relação ao ICMS. Atualmente, a sistemática de cálculo deste imposto se dá através da pauta fiscal, conhecida como PMPF.
Desta forma, com a entrada em vigor da monofasia, o ICMS terá um reajuste no valor de R$ 0,2714.
De acordo com o Scpetro, para se chegar ao valor do imposto, deve-se aplicar a alíquota de 17% sobre o valor de pauta que atualmente é de R$ 5,58.
Além disso, diz que a pauta fiscal sofre reajustes/oscilações periódicas, tendo a sua vigência a partir dos dias 1º e 16 de cada mês e, por imposição legal, deve refletir a média de preços praticados no respectivo mercado de influência.
“Agora, com a vigência da monofasia, deixa-se de aplicar a sistemática ora vigente e passará a incidir valor único para todas as unidades da federação, conhecido como alíquota ad rem”, finaliza.
