O governo Lula (PT) tomou a decisão de cortar verbas do Ministério da Saúde, bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024.
Segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (11), a diminuição de recursos também afetou programas como o ‘Criança Feliz’ e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas. O corte total realizado em diversos ministérios ultrapassou os R$ 4 bilhões. Essa medida foi implementada para alinhar o Orçamento às normas do novo arcabouço fiscal.
Uma das iniciativas emblemáticas da Saúde durante o governo Lula, o programa Farmácia Popular, viu uma redução de cerca de 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto. A diminuição dessa ação atingiu R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesse programa, o ministério subsidia até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma e Parkinson, adquiridos em farmácias credenciadas. Esta modalidade do programa beneficia, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família. Em comunicado, o Ministério da Saúde ressaltou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi ampliado durante o governo Lula.
O corte “não impactará no planejamento do Ministério imediatamente”, afirmou a pasta. “Considerando que, ao longo do ano financeiro, esses recursos podem ser reestabelecidos e o planejamento anual pode ser executado adequadamente.”
Já os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações relacionadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico foram algumas das mais afetadas. Dentro desse mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sofreu uma redução de R$ 73 milhões, representando cerca de 3,6% do recurso destinado ao órgão de fomento à pesquisa.
Apesar de o percentual ser relativamente baixo, as instituições de ensino têm expressado preocupações sobre a falta de recursos. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) declarou que as universidades recebem uma verba “insuficiente”. Para as ações relacionadas à educação básica, o corte ultrapassou os R$ 30 milhões. Aproximadamente metade desse montante estava prevista para a produção e distribuição de material didático.
No balanço dos cortes, o Ministério da Fazenda foi o mais afetado em termos de recursos discricionários, ou seja, da verba destinada a custos operacionais e investimentos, não vinculada a obrigações como folha salarial. Essa cifra diminuiu 15%, com um corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.
Outra iniciativa da gestão Lula, o Bolsa Verde, teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual do programa, que prevê repasses extras a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta ameaçadas de desmatamento, é de R$ 112 milhões. O orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também sofreu uma redução de R$ 225 milhões.
A pasta afirmou que possui recursos para manter os contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que teve um corte de R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e foi uma iniciativa do governo de Michel Temer (MDB).
Em comunicado, o Ministério do Planejamento atribuiu o ajuste à baixa inflação de 2023. “Inicialmente, estava programado para este ano um montante de R$ 32 bilhões em despesas que estavam atreladas à apuração da inflação. No entanto, como o IPCA ficou abaixo do previsto, o valor liberado foi cerca de R$ 28 bilhões”, declarou a pasta.
“Esse ajuste é o principal fator que explica a redução de R$ 4,5 bilhões na estimativa de despesas discricionárias em 2024, conforme anunciado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre”, acrescentou o ministério.
Via: DireitaOnline
