O Governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, colocou em sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros em 2023. A informação, requisitada via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo portal Metrópoles, foi negada pela pasta, que justificou ser uma informação de caráter “reservado” por cinco anos.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério, alegou que a exposição desses dados poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de ameaçar a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.
A Senapen divulga estatísticas dos presídios brasileiros com base nas respostas ao Formulário de Informações Prisionais, preenchido no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) pelos estados e pelo Distrito Federal. A solicitação dos dados pelo Metrópoles veio após constatar que, nas últimas duas edições, o formulário incluiu perguntas sobre o número de fugas registradas em cada unidade prisional. Nas redes sociais, o ex-presidente Bolsonaro comentou a informação.
– O maior mentiroso da história do Brasil em sua rotina diária.
– Claro, que esse sigilo é apenas mais uma cabulosa coincidência! pic.twitter.com/YpbjgQTgCJ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 5, 2024
As fugas ganharam destaque nacional no início deste ano, quando dois detentos, membros do Comando Vermelho (CV), escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram mais de 50 dias foragidos até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.
A fuga foi a primeira grande crise enfrentada pelo ministro Ricardo Lewandowski desde que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em fevereiro, sucedendo Flávio Dino. Os presos fugiram por um buraco na parede de uma das celas, utilizando ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.
Foto: EBC; Fonte: Metrópoles
