Cerca de 90% da verba de Santa Catarina, R$ 85,8 milhões, para desastres climáticos foi contingenciada pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), apontou Jorginho Mello. Os recursos seriam destinados para a prevenção de cheias e inundações em 2024.
Conforme o Governo do Estado, o pedido de recursos foi feito pelo governador Jorginho Mello (PL) à bancada federal de Santa Catarina.
Ao todo, seriam R$ 95,4 milhões destinados a estudos, projetos e obras do estado para a prevenção de desastres climáticos. No entanto, desse total, R$ 85,8 milhões foram contingenciados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“É a única verba de bancada estadual para prevenção de desastres do Brasil prevista no orçamento neste ano”, explica o Estado.
Os recursos seriam aplicados na região metropolitana do Alto Vale do Itajaí e também para contenção de erosões marinhas e fluviais.
Em publicação no X, antigo Twitter, Jorginho Mello se pronunciou sobre o bloqueio.
“O Governo Federal bloqueou quase 90% das emendas destinadas por deputados catarinenses para prevenção de desastres em SC. Isso não nos impedirá de continuar trabalhando na proteção contra enchentes em nosso estado. Amanhã, iniciaremos a dragagem do Rio Itajaí-Açu, obra essencial contra inundações no alto vale. Seguimos.”
O ND Mais entrou em contato com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para entender a razão do bloqueio, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Santa Catarina sofreu com desastres climáticos recentemente
A chuva que atingiu Rio Grande do Sul e fez com que o estado gaúcho registrasse a pior enchente da história também atingiu Santa Catarina, em uma escala menor. Conforme o Governo de SC, 33 cidades foram afetadas por temporais que deixaram ao menos 193 desalojados e 46 desabrigados.
Em novembro, Santa Catarina registrou ao menos três mortes e 5,7 mil pessoas desabrigadas após uma forte chuva que atingiu o Estado.
Um mês antes das chuvas atingirem Santa Catarina, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Blumenau para assinar, com Jorginho Mello, o Pacto das Águas.
O programa quer voltar recursos, regularizar serviços e fazer a manutenção de saneamento e bacias hidrográficas.
Dados mostram que bloqueio de verba para desastres pode ser ‘decisão política’
Conforme a coluna de Malu Gaspar e Johanns Eller para o Globo, a média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é de 30%, bem menor do que o bloqueio de verbas de Santa Catarina.
Os dados são do próprio sistema de execução orçamentária. Na maioria dos estados o bloqueio foi de 8%. Segundo a plataforma, os Estados que tiveram contingenciamento são governados por políticos de oposição ou não alinhados ao governo Lula, à exemplo de Jorginho Mello (PL).
É também o caso do Rio de Janeiro (administrado por Cláudio Castro, do PL), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite, PSDB), Goiás (Ronaldo Caiado, União Brasil), Mato Grosso (Mauro Mendes, União Brasil) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel, PSDB), além do Distrito Federal (Ibaneis Rocha, MDB).
No entanto, em janeiro, o próprio governador Jorginho Mello vetou a liberação de R$ 58 milhões destinadas justamente ao combate a enchentes.
Na época, Mello argumentou que as emendas feriam a legislação e que a prioridade neste ano seria a dragagem de rios e a construção de novas barragens. Alegou ainda que o veto era necessário para compensar o fato de o orçamento previsto para a Defesa Civil em 2024 ter aumentado 25%.
