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Decretado ponto facultativo na Quinta-feira Santa em Jaraguá do Sul

A Prefeitura de Jaraguá do Sul comunica que não haverá expediente na maioria dos órgãos municipais na próxima Quinta-feira Santa, 1º de abril, conforme o Decreto nº 14853/2021 assinado pelo prefeito Antídio Lunelli, ressalvadas as necessidades de serviço de cada Secretaria, Autarquia, Fundação Municipal ou Empresa Pública.

O Decreto estabelece que os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos, em regime de plantão, de acordo com a escala a ser estabelecida pelas respectivas chefias, não sendo consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas, exceto as horas trabalhadas que excederem à jornada diária normal.

Exclui-se deste Decreto a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente nos serviços e atendimentos relacionados e complementares ao combate a pandemia de Coronavírus.

Já a Secretaria Municipal de Educação deverá ofertar ensino remoto, sem prejuízo do calendário escolar, sob coordenação da própria secretaria através de Instrução Normativa de gestora da pasta.



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