O assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia com representantes do setor, a partir de requerimento do presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PL-RR). Na avaliação de Lopes, alguns dos subsídios se justificam, como o destinado a consumidores de baixa renda, mas outros podem ser revistos.
O deputado lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 16 tipos de subsídio na conta de luz, muitos deles desconhecidos da população. “É preciso desvendarmos isso, até mesmo para verificarmos se há justiça nessa carga de subsídio”, disse. Lopes defendeu ainda que parte dos subsídios, como a TSEE, seja custeada pelo governo. A medida foi corroborada pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) sugeriu que os subsídios tenham prazo de vigência, para evitar que eles se perpetuem.
Passarinho e outros parlamentares propuseram a revisão do subsídio para a geração distribuída, modalidade na qual consumidores instalam seu próprio sistema de produção de energia, normalmente painéis solares. Pelas regras atuais, o excedente de eletricidade é injetado na rede, mas o produtor é isento da taxa de uso do sistema de distribuição, que é paga pelos demais consumidores.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), porém, pediu cautela no debate. Para ele, a geração distribuída deve continuar sendo incentivada. “Temos que separar o que é incentivo do que é subsídio. Se não tivermos cuidado, vamos prestar um desserviço ao País”, disse. Leônidas Cristino (PDT-CE) também sugeriu ampliar os investimentos em energias limpas.
Em 2019, o gasto com o subsídio da geração distribuída foi de cerca de R$ 315 milhões, segundo o TCU, devendo chegar a cerca de R$ 55 bilhões entre os anos de 2020 e 2035, em valor presente.
De acordo com a Aneel, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021 é de R$ 23,9 bilhões. Desse total, R$ 19,6 bilhões vão ser pagos por todos os consumidores. A CDE banca a maior parte dos subsídios presentes na conta de luz.
