Por meio do decreto Nº 4563 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 a Prefeitura de Massaranduba Declara “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas Municipais.
De acordo com o decreto os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos, em regime de plantão, de acordo com a escala a ser estabelecida pelos respectivos responsáveis, não sendo consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas, exceto as horas trabalhadas que excederem à jornada diária normal.
