O suplente de vereador Rafael Besen fez uma indicação que propõe a “Criação de Projeto de Lei que institui um programa municipal de incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador de Massaranduba”.
Segundo Rafael “A presente indicação tem por objetivo incentivar a prática esportiva em nossa cidade, nas mais diversas modalidades. Visamos com a presente indicação, sugerir ao Poder Executivo a criação de mecanismos legais que permitam a Municipalidade reservar determinada quantia do orçamento anual para o incentivo do Esporte, criando inclusive um Fundo específico para isso, bem como propiciar também a iniciativa privada e filantrópica a destinação de recursos e o apoio nessa área.
Este projeto poderá prever dentre outras coisas inclusive benefícios fiscais para particulares e empresas que fomentem a prática do esporte, com deduções no IPTU e ISSQN. O objetivo é incentivar a criação de projetos e escolas esportivas, o desenvolvimento de atletas, a realização de competições em nosso município e a representatividade do município em nível regional, estadual e nacional. Sabemos que o esporte é uma ferramenta essencial no combate a criminalidade, ao consumo de drogas, bem como na incursão social e no incentivo a vida saudável com princípios e valores educativos, também traz a melhoria da qualidade de vida, da afirmação da autoestima e do bem-estar, da saúde e para a integração social da população.
É possível perceber, que diversos desportistas do município de Massaranduba, potencialmente brilhantes, buscam exaustivamente patrocínio para aquisição de materiais, equipamentos, produtos ou serviços, para o desenvolvimento do esporte amador em competições regionais, estaduais, nacionais sem lograr êxito. Por vezes talentos excepcionais se perdem por falta de apoio público e privado.
Para tanto, visando criar incentivo à população em geral é que a elaboração de um Projeto de Lei se faz necessário, pois, dessa forma poderá o contribuinte de qualquer tipo de contribuição especificada na Lei, participar ativamente para o desenvolvimento, continuidade ou criação de novos projetos comunitários de incentivo à prática de esportes.
Sendo assim, de uma forma geral, todos estamos sendo beneficiados. Aqueles que buscam oportunidades de crescimento dentro do esporte e longe da marginalização, e, no geral, todos com a consequente segurança no município pois teremos mais indivíduos envolvidos com atividades esportivas saudáveis. Diante das razões expostas, espero contar com o apoio da administração municipal para o início da criação deste projeto.”
