A notícia de que as atividades esportivas coletivas de cunho recreativo foram liberadas, em Santa Catarina, deixou o setor bastante animado. Afinal, os praticantes de modalidades, como o futebol, não veem a hora de poder voltar às atividades.
No entanto, a prática só poderá ser liberada nas regiões cuja Matriz de Risco estiverem nos níveis Alto, Moderado ou Grave. Diante disso, como todo o estado de Santa Catarina permanece no nível Gravíssimo – conforme a divulgação do último sábado, 27 de março -, os esportes coletivos terão que esperar mais um pouco.
É o que diz a Portaria SES Nº 1005, de 23 de dezembro de 2020. De acordo com o Art. 2º, “o retorno das atividades se dará de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para Covid-19 nas regiões de saúde: § 1º Nas Regiões de Saúde com Risco Potencial Alto, Moderado e Grave (representado pelas cores amarela, azul e laranja respectivamente) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, os esportes coletivos recreativos estão liberados em todos os dias da semana. § 2º Nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial Gravíssimo (representado pela cor vermelha) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, os esportes coletivos recreativos ficam proibidos, exceto os esportes recreativos individuais e aqueles que não acarretem contato físico.”
Segundo o presidente da Funpeel, Arlindo Ewald, quando a região voltar ao nível Grave, as atividades também poderão ser retomadas, com todos os cuidados determinados pelos Decretos. “Mesmo com a revogação, no fundo, não houve alteração, pois voltaram a valer as regras da Portaria SES Nº 1005. Ou seja, teremos que aguardar mais um pouco. Em conversas com nosso setor jurídico, há um debate sobre a aplicabilidade do Decreto e se ele se sobrepõe à Portaria. Mas, por agora, valem as determinações que vinham sendo obedecidas antes”.
