O Programa Bolsa Família será submetido a uma nova auditoria detalhada a partir de janeiro de 2025, conforme divulgado em reportagem da Folha de S.Paulo. O governo pretende concentrar esforços na análise das famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — e na atualização de cadastros que estão desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais.
Esse pente-fino faz parte da estratégia para atingir as metas da proposta orçamentária de 2025, que prevê uma redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa, caindo de R$ 168,6 bilhões em 2024 para R$ 166,3 bilhões no ano seguinte.
Em agosto, o programa beneficiou 21,1 milhões de famílias, com repasses que totalizaram R$ 14,25 bilhões. Deste total, mais de 4 milhões de famílias unipessoais estão incluídas, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O Tribunal de Contas da União (TCU) expressou preocupação com o crescimento desse grupo e as falhas no CadÚnico, que contém uma alta quantidade de registros que não foram atualizados em mais de quatro anos. Pela lei, as informações devem ser revisadas a cada dois anos, sob risco de suspensão do benefício.
O MDS não especificou quantos beneficiários foram excluídos do CadÚnico até o momento, mas ressaltou que há uma entrada e saída contínua de famílias no programa, com busca ativa para localizar novos beneficiários.
São Paulo lidera com o maior número de famílias unipessoais beneficiadas, com cerca de 700 mil inscritos, seguido pelo Rio de Janeiro, que tem 500 mil. Em 2023, a auditoria já havia suspendido os pagamentos para 1,7 milhão de famílias que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Segundo o MDS, a revisão dos cadastros é feita de forma contínua.
Via> Direito Online
